1. O nosso compromisso de privacidade
Na De Sá Moreira Clinic, compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança.
A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.
A Política de Privacidade, bem como a recolha, o tratamento e/ou transmissão de Dados Pessoais do Titular, são regidos de acordo legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal, incluindo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso website ou à nossa clínica, o mais agradável e personalizada possível, sendo ainda, os estritamente necessários para cumprir com obrigações legais e regulamentares, bem como, para cumprimento de interesses legítimos relacionados com a nossa atividade e gestão interna.
A equipa da De Sá Moreira Clinic reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio, para refletir quaisquer mudanças na forma como tratamos os seus dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado. Se tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção ‘8. Direitos do Titular’.
2. Informação Geral
A De Sá Moreira Clinic apresenta uma oferta integrada desenvolvendo a sua atividade através da prestação de serviços de medicina dentária e odontologia.
A ASM CLÍNICA MEDICINA DENTÁRIA LDA (doravante designada por “Entidade”, “De Sá Moreira Clinic”, “nós”, “nos”) pessoa coletiva número 515 733 326, com sede na Rua António Martins Soares Leite 50, 4520-150 Santa Maria da Feira, Aveiro, com a licença de funcionamento nº 19431/2020 é responsável pelo website www.desamoreiraclinic.pt.
No acesso ao website da empresa, concorda com o uso que a De Sá Moreira Clinic possa fazer da informação pessoal que submeta ou que seja recolhida no âmbito e nos termos da presente política de privacidade. Ao fornecer qualquer informação pessoal ao website www.desamoreiraclinic.pt, compreende e aceita inequivocamente com a recolha e o processamento dessas informações pessoais bem como a sua eventual transferência para outros parceiros, de acordo com as disposições previstas nesta política de privacidade e com a regulamentação em vigor. Recolhemos apenas a informação estritamente necessária ao processamento do seu pedido. Em cada situação é informado se os dados solicitados são ou não de recolha obrigatória.
O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade.
3. Quem é o responsável pelos Dados
A De Sá Moreira Clinic é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe através do website www.desamoreiraclinic.pt no âmbito das atividades e serviços desenvolvidos pela sua clínica bem como pelos dados recolhidos em eventos, conferências ou acções de rua com vista a divulgação e promoção de serviços e produtos, mediante o seu consentimento prévio.
4. Como recolhemos os seus dados
Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela De Sá Moreira Clinic nas seguintes situações:
- Caso nos contacte diretamente nomeadamente:
- através do nosso website – pelo preenchimento do formulário para agendamento de consultas em clínica e/ou se tiver outras questões enviando-nos um pedido de contacto; ou ainda quando se candidata a um emprego;
- quando nos contacta por telefone;
- quando nos contacta através de um dos nossos e-mails externos de apoio ao cliente;
- quando se dirige à nossa clinica e se mostra interessado nos nossos serviços deixando-nos os seus contactos;
- quando nos contacta através das redes sociais para agendamento de uma consulta ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais;
- Caso participe num dos nossos eventos ou campanhas de marketing direto, como por exemplo campanhas de rua ou ações de sensibilização oral;
- Quando se dirige à nossa clínica para a realização de uma consulta ou outro serviço que disponibilizamos;
- Recolhemos também os dados necessários para considerá-lo para uma vaga de emprego quando se candidata connosco, incluíndo habilitações académicas e profissionais, experiência profissional, dados de contato e referências.
- Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado.
5. Dados que podem ser recolhidos
Podem ser solicitadas informações pessoais, incluíndo, mas não limitidas a:
- Dados de contacto: Nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail;
- Dados Características Pessoais: Género, idade, data de nascimento;
- Dados de saúde e Consulta: Historial de saúde de doenças e alergias, assim como dados de saúde oral; Informação relativa à sua utilização dos serviços que lhe disponibilizamos na nossa clínica, incluíndo mas não limitado, ao tipo de tratamento, de substâncias e materiais utilizados, e trabalhos específicos de laboratório;
- Dados de transação e interação: como o número de contribuinte, os seus pedidos de informações e sugestões, bem como a eventual participação em pesquisas de mercado.
- Outros dados pessoais: Informação que nos tenha sido facultada acerca da sua data de aniversário, foto, escolaridade, agregado familiar / situação familiar;
- Interesses: Informação que tenha disponibilizado sobre temas do seu interesse, por exemplo tipo de tratamento / Áreas Médicas, participação em passatempos, promoções e eventos ou outras preferências pessoais;
- Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento.
Pode ainda escolher divulgar voluntariamente outras informações enquanto usar o Website ou quando nos envia um e-mail, que nós não solicitamos. Em tais casos, será o único responsável de tal informação.
6. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados
Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.
Os seus dados serão processados de acordo com pelo menos um fundamento jurídico nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades:
Prestação de um Serviço e Assistência ao Cliente (Art. 6º(1) al. b), c) e f) do RGPD)
A De Sá Moreira Clinic utiliza os seus dados pessoais para emissão de faturas pelos serviços prestados, gestão das suas consultas (confirmação de consulta agendada), definição do seu Plano de Tratamento, resposta a pedidos de informações e dúvidas (a que não tenha sido possível responder de imediato),
bem como ocasionalmente para inquéritos de qualidade do serviço prestado (de acordo com os nossos interesses legítimos por forma a identificarmos como poderemos melhorar o serviço que lhe prestamos).
Utiliza ainda os seus dados para garantir o sucesso de todos os tratamentos propostos uma vez que é necessário ter conhecimento das informações referentes à saúde por forma a garantir o bem estar do paciente (Alergias/diabetes/gravidez, etc.)
A De Sá Moreira Clinic também trata os seus dados no âmbito desta finalidade, para otimizar a sua experiência com o nosso serviço de apoio ao cliente por exemplo para o identificar corretamente sempre que entra em contacto connosco.
Comunicações com o titular (Art. 6º (1) al. a), b) e f) do RGPD)
Utilizamos as suas informações pessoais para comunicar consigo em relação aos diferentes Serviços da De Sá Moreira Clinic por si solicitados, através de diferentes canais (por exemplo, por telefone, SMS, e-mail, chat)
Comunicações Promocionais, informações e campanhas baseadas no seu consentimento, efetuadas por correio eletrónico, telefone ou SMS acerca dos nossos serviços e condições disponibilizadas ((Art. 6º (1) al. a) do RGPD))
Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de recolha de dados pessoais. É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas e promoção de produtos e serviços).
Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para o efeito consultar secção ‘8. Direitos do Titular’.
Cumprimento de obrigações legais a que a De Sá Moreira Clinic se encontre sujeita (Art. 6º (1) al. c) e f) do RGPD)
A De Sá Moreira Clinic também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, da emissão de facturas. A De Sá Moreira Clinic encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.
7. Privacidade de Menores
A De Sá Moreira Clinic está empenhada na proteção da privacidade de crianças e jovens e apenas recolhe dados pessoais de titulares com idade inferior a 18 anos mediante autorização por escrito do seu responsável parental.
Incentivamos os pais/tutores e responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades na internet das crianças.
8. Direitos do Titular
De acordo com o regulamento RGPD (UE) 2016/679, poderá solicitar, em qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas.
Enquanto titular dos dados tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Na De Sá Moreira Clinic, um de pedido de exercício de um direito enquanto titular de dados, só será aceite se realizado por escrito, para cumprimento de obrigação legal por parte da De Sá Moreira Clinic. Para o efeito deverá ser utilizado um dos meios disponibilizados e que constam nesta Política de Privacidade. A resposta da De Sá Moreira Clinic aos pedidos recebidos, será também realizada por escrito ou por meios eletrónicos como o e-mail, no prazo de 30 dias, tal como requerido no artigo 12º do RGPD (UE) 2016/679. A identidade do titular poderá ser verificada, pelo que se não forem enviados dados suficientes que permitam identificar o titular, dados adicionais poderão ser solicitados.
No geral, pedidos de esquecimento de dados verbais, não são considerados válidos. Para eventuais pedidos realizados via website a resposta da De Sá Moreira Clinic será sempre via e-mail ou correio e não por via canais web.
Como posso exercer os meus direitos.
Para retirar o seu consentimento e/ou exercer qualquer um dos direitos previstos no RGPD – Regulamento (UE) 2016/679, deve enviar o pedido por escrito utilizando um dos seguintes meios:
- para a morada da De Sá Moreira Clinic sita na Rua António Martins Soares Leite, nº50
4520-150 Santa Maria da Feira, Aveiro;
- para o e-mail geral@desamoreiraclinic.pt
Reclamações
Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD –Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.
9. Social Media e Política de Cookies
Informação Recolhida Automaticamente no website
Quando visitar o nosso website, recolhemos automaticamente algumas informações, onde se incluem, mas não se limitam a: informações sobre o dispositivo utilizado, as funcionalidades que utiliza, os anúncios que visualiza, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website. São também recolhidos dados sobre o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox, bem como outras informações similares.
Utilização de Cookies e Web Beacons
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos.
É possível desligar os seus cookies, nas opções do browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites.
Ligações a Sites de terceiros
O nosso site inclui links para outros sites e faz integração com redes sociais, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela De Sá Moreira Clinic. Se enviar informações pessoais para qualquer um desses sites, as informações são geridas pelas políticas de privacidade dos mesmos. A De Sá Moreira Clinic não tem controlo nem é responsável por sites de terceiros, pelo que, não pode assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.
10. Partilha de Dados
Transferência de Dados para fora da União Europeia
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela De Sá Moreira Clinic não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer, a De Sá Moreira Clinic compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
A De Sá Moreira Clinic poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:
- Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, incluindo mas não limitado a intermediários financeiros autorizados, no caso de optar por um contrato de financiamento; com os nossos parceiros autorizados, no caso de necessidade de construção ou manutenção de próteses dentárias com os nossos parceiros autorizados, no caso de aparelhos de ortodontia; com entidades que prestem serviço no âmbito dos seguros de saúde, no caso de utilização de seguro de saúde.
- Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;
11. Período de Conservação de Dados Pessoais
De acordo com o Art 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a De Sá Moreira Clinic tem de responder.
12. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros
Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:
i. Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (…) no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador
ii. Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais
iii. Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
13. Contactos da De Sá Moreira Clinic
Caso tenha alguma dúvida,
questão ou sugestão a apresentar sobre a presente Política de Privacidade, contacte-nos:
Via postal para o endereço
De Sá Moreira Clinic
Rua António Martins Soares Leite 50
4520-150 Santa Maria da Feira
Aveiro
Via eletrónica
Para o endereço de correio eletrónico: geral@desamoreiraclinic.pt